Termos de serviço

Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceita estes termos. Os termos contrários dos utilizadores não se aplicam, salvo se os aceitarmos expressamente por escrito. O contrato é celebrado quando cria uma conta; os planos pagos e os pacotes de créditos são contratados através do checkout.

O Serviço é oferecido a consumidores e empresas. Quando estes termos distinguem entre ambos, “consumidor” significa consumidor na aceção do § 13 BGB (Código Civil alemão).

O reblogger.ai gera artigos de blog a partir de URLs ou temas com recurso a modelos de IA de terceiros, incluindo estruturas, imagens, metadados e recomendações de SEO, e permite-lhe editá-los, exportá-los e publicá-los (p. ex., no WordPress). Desenvolvemos o Serviço continuamente; as funcionalidades e os modelos de IA disponíveis podem mudar. Procuramos garantir uma elevada disponibilidade, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto, em particular durante a manutenção ou falhas dos fornecedores de IA.

Deve fornecer informações exatas e manter confidenciais os seus dados de acesso e chaves de API. É responsável por toda a atividade na sua conta e com as suas chaves de API. Avise-nos de imediato através de [email protected] se suspeitar de uma utilização indevida. Deve ter pelo menos 18 anos ou o consentimento de um representante legal.

• As gerações consomem créditos. Regra geral, um artigo de até cerca de 2000 palavras num modelo Fast ou Balanced custa 1 crédito; os modelos premium custam 2 a 4 créditos; os artigos longos custam um crédito adicional. Os preços em vigor são apresentados na app antes de iniciar uma geração.
• Os créditos são reservados quando uma geração começa e reembolsados automaticamente se esta falhar.
• Os créditos incluídos numa subscrição são atribuídos por período de faturação e expiram no final do mesmo. Os créditos de pacotes avulsos não expiram enquanto a sua conta existir.
• As novas contas recebem créditos grátis uma única vez. Os créditos não têm valor monetário, não são transferíveis e não são reembolsados, salvo quando exigido por lei.

Os preços são apresentados na nossa página de preços em dólares americanos; o IVA aplicável é acrescentado no checkout. As subscrições são faturadas antecipadamente, mensal ou anualmente, através da Stripe e renovam-se automaticamente pelo mesmo período, salvo cancelamento. Podemos alterar os preços para períodos de faturação futuros com um aviso prévio de pelo menos 30 dias por e-mail; se não concordar, pode cancelar antes de a alteração produzir efeitos.

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento nas definições de faturação, com efeitos no final do período de faturação em curso. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos rescindir o contrato com um aviso prévio de 30 dias, e sem aviso prévio por justa causa – em particular por violações graves ou reiteradas destes termos, fraude nos pagamentos ou abuso do Serviço.

Direito de livre resolução dos consumidores: tem um direito legal de livre resolução de 14 dias. Se solicitar que comecemos a prestar o serviço digital antes do fim do prazo de resolução, o seu direito de livre resolução extingue-se quando o contrato estiver integralmente cumprido; no caso das subscrições, deve um montante proporcional ao serviço prestado até à resolução. Os detalhes são indicados no checkout.

Só pode utilizar o Serviço de forma lícita. Em particular, não deve:

• enviar spam ou produzir em massa conteúdo de baixa qualidade destinado a manipular motores de pesquisa ou enganar leitores,
• copiar, plagiar ou republicar obras protegidas por direitos de autor sem os direitos necessários – submeta apenas URLs de fontes que esteja autorizado a utilizar,
• gerar conteúdo ilícito, difamatório, de ódio, discriminatório, violento ou sexualmente explícito, desinformação ou conteúdo que viole direitos de personalidade ou marcas,
• fazer-se passar por outras pessoas ou apresentar conteúdo gerado por IA de forma enganosa quando a lei exija a sua divulgação,
• contornar limites de utilização, créditos ou medidas de segurança, utilizar várias contas para obter créditos grátis, ou fazer scraping, engenharia inversa ou sobrecarregar o Serviço,
• utilizar o Serviço para desenvolver modelos de IA concorrentes.

Podemos suspender gerações, conteúdos ou contas que violem estas regras.

Mantém todos os direitos sobre os seus dados de entrada. Sem prejuízo dos direitos de terceiros, os direitos sobre os artigos gerados pertencem-lhe na medida em que sejamos seus titulares; concedemos-lhe um direito não exclusivo, mundial e perpétuo de os utilizar, editar e publicar. O utilizador concede-nos os direitos necessários para tratar os seus dados de entrada e os resultados para prestar o Serviço.

É o único responsável pelo conteúdo que publica. Antes de publicar, verifique os artigos gerados quanto à exatidão, originalidade e conformidade legal – incluindo direitos de autor, direito da concorrência, obrigações de rotulagem e os termos dos sites de origem. Isenta-nos de quaisquer reclamações de terceiros decorrentes do conteúdo que publique ou dos dados de entrada que submeta em violação destes termos, salvo se não tiver culpa.

Os artigos são gerados automaticamente por modelos de IA. Podem conter erros factuais, informações desatualizadas ou texto semelhante a conteúdo existente, e não constituem aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional de qualquer outro tipo. As pontuações de SEO são meramente orientativas – não garantimos posicionamentos, tráfego ou receitas.

As chaves de API são pessoais e devem ser mantidas em segredo. Aplicam-se limites de pedidos e de utilização justa, conforme descrito na nossa documentação. Podemos revogar chaves ou ligações de sites que representem um risco de segurança ou violem estes termos. O plugin para WordPress é disponibilizado gratuitamente; é responsável pela sua instalação do WordPress e pelas respetivas cópias de segurança.

Respondemos sem limitação em caso de dolo e negligência grave, por danos à vida, à integridade física ou à saúde, nos termos da lei alemã da responsabilidade decorrente de produtos e na medida de qualquer garantia prestada.

Em caso de negligência leve, só respondemos pela violação de obrigações contratuais essenciais (obrigações cujo cumprimento permite a boa execução do contrato e em cujo cumprimento pode normalmente confiar), limitada aos danos previsíveis típicos do contrato. Neste caso, a responsabilidade perante empresas fica ainda limitada aos montantes pagos por si nos 12 meses anteriores ao facto danoso.

Nos demais casos, a nossa responsabilidade fica excluída. Estas limitações aplicam-se também a favor dos nossos colaboradores e auxiliares.

Tratamos dados pessoais de acordo com a nossa política de privacidade, disponível em reblogger.ai/privacy.

Podemos alterar estes termos por motivos válidos (p. ex., alterações legislativas ou novas funcionalidades). Iremos notificá-lo por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não se opuser dentro desse prazo, as alterações consideram-se aceites; chamaremos a atenção para isso na notificação. Se se opuser, qualquer das partes pode rescindir o contrato.

Aplica-se a lei alemã, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Para os consumidores, esta escolha de lei só se aplica na medida em que não o prive da proteção das disposições imperativas do país da sua residência habitual. Se for comerciante, o foro exclusivamente competente é Hamburgo, Alemanha.

Não estamos dispostos nem obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Se alguma disposição destes termos for inválida, as restantes disposições mantêm-se em vigor.